Suspensão de apps no Brasil: quando elas ocorrem

Entenda o que leva um aplicativo a ser suspenso no Brasil e como isso afeta diretamente as pessoas

Você provavelmente já leu alguma notícia que falava sobre a suspensão de algum aplicativo por não seguir corretamente as diretrizes impostas pelo governo de determinado país. Esse foi o caso do Telegram, que em abril deste ano foi suspenso por não seguir as regras determinadas de que nenhum conteúdo vinculado às fake news deveria ser compartilhado. O fato aconteceu no Brasil, e o aplicativo recebeu uma multa de R$ 1 milhão de reais por dia enquanto não resolvesse o problema.

Além disso, outros fatores podem levar um aplicativo a ser suspenso, ainda mais se ele não estiver dentro das normas de segurança exigidas ou se ele infringe alguma lei ou deixa dados de usuários desprotegidos. Em todo caso, tem se tornado cada vez mais comum o uso de um app de VPN, responsável por garantir que suas informações pessoais não serão invadidas por ninguém.

No Brasil existem muitas diretrizes que estão sempre analisando se um aplicativo descumpriu alguma regra que coloque em risco a integridade dos usuários. Confira abaixo os motivos que podem levar um aplicativo a ser suspenso no Brasil.

Disseminação de Fake News

Esse é sem dúvidas o motivo principal que envolve a suspensão de aplicativos no Brasil e ao redor do mundo. Isso acontece porque os aplicativos precisam seguir uma norma que determina que eles não devem permitir o compartilhamento de informações falsas. Quando isso acontece, mais pessoas ficam desinformadas e com opiniões que vão contra a democracia. Isso aconteceu principalmente durante o período de eleições no Brasil,em que as pessoas apenas compartilhavam notícias sem verificar se aquela informação era verdadeira. Isso fez com que o Telegram fosse suspenso no país por não seguir as diretrizes impostas.

Vazamento de informações pessoais

Quando alguém decide fazer um login em algum aplicativo, não espera que esse app acabe vazando todas as informações pessoais que estão ali. Esse também é um dos motivos que leva um aplicativo a ser suspenso, já que isso coloca em risco a segurança dos usuários, principalmente quando estamos falando de aplicativos onde você precisa colocar dados bancários. Quando isso ocorre, é muito comum que o app fique suspenso até que o problema seja resolvido. Além disso, caso dados de algum usuário acabe sendo vazado, é importante comunicá-lo e prestar todo o serviço de ajuda para recuperação dos dados. 

Descumprimento de ordens judiciais

Outro fator que pode levar à suspensão de um aplicativo é o descumprimento de ordens judiciais. Esse pode ser considerado um motivo comum entre as suspensões que acontecem no Brasil, principalmente envolvendo o Telegram. Um aplicativo que descumpre uma ordem judicial está indo contra o governo, o que significa que ele vai ser suspenso e, em alguns casos, terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 1 milhão de reais, como já aconteceu. As ordens judiciais são impostas principalmente em casos nos quais o app não está seguindo as diretrizes corretamente. 

Vale lembrar que cada aplicativo tem suas próprias diretrizes e que elas seguem determinadas regras para que o seu funcionamento não seja afetado. Isso significa que nem todos os aplicativos são suspensos e que quando isso acontece é geralmente de maneira temporária, até que determinado problema seja resolvido. 

Quanto mais demorar, maior será a multa aplicada ao app. Além disso, cada país tem sua própria maneira de lidar com essas situações e, em alguns casos, o aplicativo é processado por não seguir as normas, podendo levar a uma suspensão muito mais longa. 

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